Governança

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Referências e conhecimento (normas, manuais e portarias)

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MANUAIS

• Dez passos para a boa governança / TCU / Edição 2 – 2021
• Cartilha de Governança e Compliance do DF
• Código das Melhores Práticas de Governança_IBCG_5ªEdição
• Guia para os Comitês Internos de Governança Pública – CGDF 
• Guia da Política de Governança Pública – Governo Federal – Presidência da República 2018
• Guia Prático para implementação do modelo de Governança Pública do Distrito Federal – CGDF – 2024 – 1ª EDIÇÃO
• Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público Brasileiro – artigo
• Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública – TCU -Versão 2/2014
• Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU / Edição 3 – 2020
• Governança para resultados na administração pública: uma autoavaliação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

RELATÓRIO INDIVIDUAL

• Relatório individual de autoavaliação do Índice de Governança do CBMDF – IGG/TCU (2017)
• Relatório individual de autoavaliação do Índice de Governança do CBMDF – IGG/TCU (2018)
• Relatório individual de autoavaliação do Índice de Governança do CBMDF – IGG/TCU (2021)
• Relatório individual de autoavaliação do Índice de Governança do CBMDF – IGG/TCU (2024)

PORTARIAS

• Portaria 8 de 24/05/2019 que Institui o Comitê Interno de Governança do CBMDF (1ª instituição)
• Portaria 15 de 3/07/2019 que altera a portaria anterior que instituiu o GIG do CBMDF (2ª alteração)
• Portaria 10 de 29/06/2020 que altera novamente a portaria que instituiu o GIG do CBMDF (3ª alteração)

LEGISLAÇÃO

• Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016
• Decreto 39736 de 28/03/2019 (Política de Governança Pública e Compliance)
• Resolução nº 03, de 06/10/2021 – Orientações para estruturação dos Comitês Internos de Governança